Por Clara Barreto
Um perfil no Instagram foi derrubado após decisão do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) por não sinalizar corretamente conteúdos publicitários envolvendo links de afiliados.
O caso repercutiu entre influenciadores digitais e criadores de conteúdo, que passaram a questionar em quais situações é obrigatória a identificação de publicações como publicidade nas redes sociais.
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Segundo informações divulgadas nas próprias redes, a conta promovia links de afiliados: modalidade em que o criador recebe comissão por vendas realizadas por meio de um link personalizado, sem utilizar qualquer indicação de que se tratava de conteúdo publicitário. Apesar de a prática ser comum no ambiente digital, a ausência de sinalização como “#publi” ou do recurso de “parceria paga” viola as diretrizes de transparência publicitária estabelecidas pelo Conar.
A decisão não está relacionada a golpes ou irregularidades nos produtos divulgados, mas à falta de clareza sobre a natureza comercial das publicações.
O que mudou na fiscalização
De acordo com especialistas, o Conar tem ampliado a fiscalização sobre conteúdos digitais. O órgão estaria utilizando mecanismos que facilitam o acesso a dados públicos das contas, o que permite maior monitoramento de postagens com finalidade comercial.
A medida gerou debate entre influenciadores, principalmente aqueles que trabalham com divulgação de “achadinhos”, links promocionais e programas de afiliados.
Quando é obrigatório sinalizar publicidade
A identificação como publicidade é obrigatória sempre que houver qualquer tipo de vantagem econômica, direta ou indireta. Entre os casos estão:
– Divulgação de links de afiliados com comissão por vendas
– Recebimento de produtos gratuitos para divulgação
– Permutas
– Convites para eventos com benefícios atrelados à exposição da marca
Mesmo quando não há pagamento em dinheiro, o simples recebimento de benefício já caracteriza relação comercial.
A sinalização não é exigida quando o criador divulga produtos ou serviços próprios, ou seja, quando se trata de empresa do próprio influenciador. Ainda assim, permanecem válidas as obrigações legais relacionadas à atividade empresarial.
A decisão do Conar provocou preocupação entre produtores de conteúdo digital, que passaram a revisar práticas e orientações jurídicas para evitar penalizações.
Especialistas recomendam que influenciadores utilizem sempre indicações claras como “#publi”, “publicidade” ou a ferramenta de parceria paga do Instagram sempre que houver vínculo comercial, garantindo transparência ao consumidor.
